Ministro de Portos e Aeroportos confirma presença em seminário de Direito Portuário em Itajaí

ITAJAÍ — O Porto de Itajaí vai receber, nos dias 6 e 7 de agosto, uma leva pesada de autoridades pra debater o futuro jurídico do setor portuário — e quem confirmou presença na abertura foi o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca. O evento é o Seminário de Direito Portuário, que acontece no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí.

À frente do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca toca a agenda do Governo Federal pro setor, com foco em ampliar investimentos, modernizar a infraestrutura e fortalecer a segurança jurídica dos portos brasileiros. Pro superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a vinda do ministro é um reconhecimento da relevância do porto local.

“A presença do ministro Tomé Monteiro da Franca na abertura do Seminário de Direito Portuário representa um reconhecimento à relevância estratégica do Porto de Itajaí para o desenvolvimento da logística e do comércio exterior brasileiro. Reunir, em um mesmo ambiente, autoridades do Governo Federal, do Poder Judiciário, da academia e do setor produtivo fortalece o diálogo institucional”, diz Artur Antunes Pereira.

Quem mais vem

Também confirmaram presença na abertura o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Janiara Maldaner Corbetta, além de outras autoridades e especialistas de várias regiões do país.

Sobre o seminário

O evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, com apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A ideia é reunir magistrados, autoridades públicas, especialistas e representantes do setor portuário pra debater os principais desafios jurídicos e regulatórios da atividade portuária.

A programação do dia 6 começa às 8h30 com o credenciamento, e a cerimônia de abertura — com a presença do ministro — está marcada pras 9h30. Ao longo do dia, os painéis vão tratar de regulação portuária e segurança jurídica, relações contratuais e responsabilidade no setor, além de sustentabilidade e infraestrutura. Já no dia 7, a programação inclui visita técnica à Autoridade Portuária, ao canal de acesso, a um operador portuário e a um terminal de contêineres.

Serviço

Seminário de Direito Portuário
Data: 6 e 7 de agosto de 2026
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí — Rua Blumenau, nº 5, Centro
Modalidades: presencial (vagas limitadas) e online, com transmissão pelo Zoom
Inscrições gratuitas: clique aqui